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Horário de Verão no Brasil

Horário de Verão no Brasil
Ano
Período
Região Alcançada
Decreto
Observações
1931/1932
11h de 3/10/1931, às 0h de 31/03/1932
Todo o território nacional
20.466 de 1/10/1931
*
1932/1933
0h de 3/10/1932, às 24h de 31/03/1933
Todo o território nacional
21.896 de 1/10/1932
Modifica decreto 20.466
1933
*
*
23.195 de 10/10/1933
Modifica os dois decretos anteriores
1949/1950
0h de 1/12/1949, à 0h de 30/04/1950
Todo o território nacional
27.496 de 24/11/1949
*
1950/1951 - 1952/1953
0h de 1 de dezembro de cada ano, à 0h de 31 de março do ano seguinte Todo o território nacional 27.998 de 13 de abril de 1950 Modificou o decreto anterior, antecipando o término do período para 16 de abril em vez de 30 de abril de 1950.
1953
0h de 1 de dezembro de cada ano, à 0h de 28 (29 em anos bissextos) de fevereiro do ano seguinte Todo o território nacional 32.308 de 24 de fevereiro de 1953 Modificou o decreto anterior, antecipando o fim para o último dia de fevereiro do ano seguinte.
*
*
34.724 Revoga decretos anteriores 27.496, 27.998 e 32.308
*
1963/1964 0h de 23 de outubro de 1963, à 0h de 29 de fevereiro de 1964 Região Sudeste 52.700, de 18 de outubro de 1963 Apenas nos estados do Sudeste devido ao prolongamento da estiagem
0h de 9 de dezembro de 1963, à 0h de 31 de março de 1964 Todo o restante do território nacional 53.071 de 3 de dezembro de 1963 Estende decreto anterior a todo o território nacional. *
1964 0h de 1 de março de 1964 Todo o território nacional 53.604 de 25 de fevereiro de 1964 Revoga decreto 53.071 devido ao início do período escolar
1965 0h de 31 de janeiro, à 0h de 31 de março de 1965 Todo o território nacional 55.639 de 27 de janeiro de 1965 *
1965/1966 0h de 30 de novembro de 1965, à 0h de 31 de março de 1966 Todo o território nacional 57.303 de 22 de novembro de 1965 *
1966/1967 - 1967/1968 0h de 1 de novembro de cada ano, à 0h de 1 de março do ano seguinte Todo o território nacional 57.843 de 18 de fevereiro de 1966 Antecipa término do horário de verão para 1 de março de 1966 em vez de 31 de março de 1966
1968 * * 63.429 de 15 de outubro de 1968 Revoga decreto 57.843
1985/1986 0h de 2 de novembro de 1985, à 0h de 1 de março de 1986 Todo o território nacional 91.698 de 27 de setembro de 1985 *
0h de 15 de março de 1986 Todo o território nacional 92.310 de 21 de janeiro de 1986 Prorroga término do horário de verão *
1986/1987 0h de 25 de outubro de 1986, à 0h de 14 de fevereiro de 1987 Todo o território nacional 93.316 de 1 de outubro de 1986 *
1987/1988 0h de 25 de outubro de 1987, à 0h de 7 de fevereiro de 1988 Todo o território nacional 94.922 de 22 de setembro de 1987 *
1988/1989 0h de 16 de outubro de 1988, à 0h de 29 de janeiro de 1989 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste 96.676 de 12 de setembro de 1988 A Região Norte não adotou
1989/1990 0h de 15 de outubro de 1989, à 0h de 11 de fevereiro de 1990 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Ilhas Oceânicas 98.077 de 21 de agosto de 1989 A Região Norte não adotou
1990/1991 0h de 21 de outubro de 1990, à 0h de 17 de fevereiro de 1991 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com exceção do MT 99.530 de 17 de setembro de 1990 Regiões Norte e Nordeste e Mato Grosso não adotaram
Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA 99.629 de 19 de outubro de 1990 Incluem BA e MT no decreto anterior * *
1991/1992 0h de 20 de outubro de 1991, à 0h de 9 de fevereiro de 1992 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA Sem número de 25 de setembro de 1991 Regiões Norte e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1992/1993 0h de 25 de outubro de 1992, à 0h de 31 de janeiro de 1993 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA Sem número de 16 de outubro de 1992 Regiões Norte e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1993/1994 0h de 17 de outubro de 1993, à 0h de 20 de fevereiro de 1994 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, AM e BA 942 de 28 de setembro de 1993 Regiões Norte, com exceção do AM, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1994/1995 0h de 16 de outubro de 1994, à 0h de 19 de fevereiro de 1995 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA 1.252 de 22 de setembro de 1994 Regiões Norte e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1995/1996 0h de 15 de outubro de 1995, à 0h de 11 de fevereiro de 1996 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO 1.636 de 14 de setembro de 1995 Regiões Norte, com exceção do TO, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, AL, BA, SE e TO 1.674 de 13 de outubro de 1995 Inclui AL e SE no decreto anterior * *
1996/1997 0h de 6 de outubro de 1996, à 0h de 16 de fevereiro de 1997 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO 2.000 de 4 de setembro de 1996 Regiões Norte, com exceção do TO, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1997/1998 0h de 6 de outubro de 1997, à 0h de 15 de fevereiro de 1998 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO 2.317 de 4 de setembro de 1997 Regiões Norte, com exceção do TO, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
* * 2.495 de 10 de fevereiro de 1998 Modificou o decreto anterior, prorrogando o fim para 0h de 1 de março de 1998 *
1998/1999 0h de 11 de outubro de 1998, à 0h de 21 de fevereiro de 1999 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO 2.780 de 11 de setembro de 1998 Regiões Norte, com exceção do TO, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1999/2000 0h de 3 de outubro de 1999, à 0h de 27 de fevereiro de 2000 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO 3.150 de 23 de agosto de 1999 Regiões Norte, com exceção do TO, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e RR 3.188 de 30 de setembro de 1999 Modificou o decreto anterior e incluiu RR e todos os outros estados do Nordeste * *
2000/2001 0h de 8 de outubro de 2000, à 0h de 18 de fevereiro de 2001 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste, RR e TO 3.592 de 6 de setembro de 2000 A Região Norte, com exceção de RR e TO, não adotou
Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste (menos PE) e TO 3.630 de 13 de outubro de 2000 Modifica o decreto 3.592 e exclui PE e RR * *
Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO 3.632 de 17 de outubro de 2000 Modifica o decreto 3.592 e exclui todos os outros estados do Nordeste, menos BA * *
2001/2002 0h de 14 de outubro de 2001, à 0h de 17 de fevereiro de 2002 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e TO 3.916 de 13 de setembro de 2001 A Região Norte, com exceção do TO, não adotou
2002/2003 0h de 3 de novembro de 2002, à 0h de 16 de fevereiro de 2003 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO 4.399 de 1 de outubro de 2002 Regiões Norte, com exceção do TO, Nordeste, com exceção da BA, e MT não adotaram
2003/2004 0h de 19 de outubro de 2003, à 0h de 15 de fevereiro de 2004 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste 4.844 de 24 de setembro de 2003 Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2004/2005 0h de 2 de novembro de 2004, à 0h de 20 de fevereiro de 2005 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste 5.223 de 1 de outubro de 2004 Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2005/2006 0h de 16 de outubro de 2005, à 0h de 19 de fevereiro de 2006 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste 5.539 de 19 de setembro de 2005 Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2006/2007 0h de 5 de novembro de 2006, à 0h de 25 de fevereiro de 2007 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste 5.920 de 3 de outubro de 2006 Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2007/2008 0h de 14 de outubro de 2007, à 0h de 17 de fevereiro de 2008 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste 6.212 de 26 de setembro de 20071 Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2008/2009 0h de 19 de outubro de 2008, à 0h de 15 de fevereiro de 2009 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste 6.558 de 8 de setembro de 20082 Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2009/2010 0h de 18 de outubro de 2009, à 0h de 21 de fevereiro de 2010 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste 6.558 de 8 de setembro de 2008 Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2010/2011 0h de 17 de outubro de 2010, à 0h de 20 de fevereiro de 2011 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste 6.558 de 8 de setembro de 2008 Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2011/2012 0h de 16 de outubro de 2011, à 0h de 26 de fevereiro de 2012 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA 7.584 de 13 de outubro de 2011 3 Modifica o decreto 6.558, para incluir BA na medida
2012/2013 0h de 21 de outubro de 2012, à 0h de 17 de fevereiro de 2013 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e TO4 7.826 de 15 de outubro de 2012 5 Modifica o decreto 6.558, para incluir TO na medida, e excluir BA
2013/2014 0h de 20 de outubro de 2013, à 0h de 16 de fevereiro de 2014 Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste 8.112 de 30 de setembro de 2013 6 Modifica o decreto 6.558 para excluir TO

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